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Projeto de Lei 3872/23, que propõe a isenção da incidência das bandeiras tarifárias sobre os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte do Brasil, traz uma série de benefícios significativos para a vida do cidadão.

Coroa faz parte do acervo do Governo do Tocantins e foi usada pela rainha de bateria Érika Januza, que prestou sua homenagem às mulheres do Jalapão

Processo seletivo reserva oportunidades para candidatos negros e pessoas com deficiência; interessados podem se inscrever entre os dias 22 de janeiro e 3 de fevereiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, uma lei que traz importantes alterações ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

John Kerry, o principal diplomata climático dos Estados Unidos, deixará o cargo que ocupa há mais de três anos, de acordo com fontes familiarizadas com o assunto.

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, município localizado no litoral de Santa Catarina, aprovou uma nova legislação que estabelece multas para usuários de drogas na cidade.

O governo federal planeja realizar 13 leilões de rodovias em 2024, de acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).

Em uma decisão história, o Parlamento da Coreia do Sul aprovou uma legislação histórica nesta terça-feira, 9, que proíbe a indústria de carne de cachorro.

Serão 352 unidades habitacionais multifamiliares, divididas em dois lotes de 176 cada, a serem construídas em terreno de propriedade do estado do Tocantins